Quem precisa apresentar documentos brasileiros na Espanha frequentemente tem uma dúvida importante: a tradução juramentada feita no Brasil é aceita na Espanha?
A resposta depende do tipo de procedimento, do órgão que receberá os documentos e das regras aplicáveis ao caso. Brasil e Espanha possuem sistemas próprios de habilitação de tradutores públicos e tradutores jurados. Uma tradução realizada por um profissional habilitado no Brasil não deve ser considerada automaticamente equivalente, para todos os fins, a uma tradução realizada por um Tradutor-Intérprete Jurado habilitado pelas autoridades espanholas.
Tradução juramentada brasileira
No Brasil, a tradução juramentada é realizada por um Tradutor Público e Intérprete Comercial habilitado. Esse profissional realiza traduções oficiais de documentos que precisam produzir efeitos perante instituições e autoridades, de acordo com as regras brasileiras. Isso não significa que ela será necessariamente aceita por todas as autoridades estrangeiras.
Tradutor-Intérprete Jurado na Espanha
Na Espanha, o Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação (MAEC) é responsável pela concessão dos títulos de Tradutor Jurado e Intérprete Jurado. As traduções realizadas por profissionais habilitados pelo MAEC têm caráter oficial perante órgãos judiciais e administrativos espanhóis.
Pode ser aceita?
Pode haver situações em que uma tradução realizada no Brasil seja aceita, mas isso não deve ser presumido como regra geral. O MAEC informa que traduções oficiais de Tradutores-Intérpretes Jurados nomeados por ele são válidas na Espanha sem legalização adicional, e que traduções estrangeiras podem não ser aceitas por algumas administrações espanholas.
A pergunta mais importante não é apenas “A tradução é juramentada?”, mas também: “Qual tipo de tradução o órgão espanhol que receberá meu documento exige?”
Cidadania, casamento, visto e residência
Os requisitos variam conforme o procedimento. Em alguns casos ligados à Lei de Memória Democrática, por exemplo, o Consulado da Espanha em São Paulo informa que determinados certificados brasileiros em português não precisam de tradução juramentada. Já em casamento ou visto, pode haver exigência de apostilamento e tradução por Tradutor Jurado espanhol.
Antes de contratar, confirme junto ao órgão espanhol que receberá o documento qual tipo de tradução é exigido. Assim você evita custos e atrasos.
